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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Março de 2022 - 17:08

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg

contra os Direitos Humanos. Entre uma das teses principais, a teoria do Direito Natural explicou os
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Julho de 2021 - 11:00

As Ações Afirmativas e a Garantia da Igualdade Social

somente formal, bem como o meio legal para fazer valer os direitos fundamentais que elas visam tutelar.
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:26

DECRETO Nº 9.355, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos
Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 11:15

Direito Previdenciário em pauta: uma análise histórica e principiológica da Seguridade Social

atinentes, remetendo assim uma discussão dos direitos fundamentais relacionados, para esclarecer a base da seguridade e a sua atuação.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:58

Execução Penal Cárcero-temerária

Direitos Humanos (FADISMA). Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Penal e
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 13:04

Deficientes auditivos poderão receber isenção de IPI na compra de automóvel

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Na CAE, a proposta será votada em caráter terminativo.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00

Caos tributário

Marco Aurélio Borges de Paula. Doutorando em Direitos e Garantias do Contribuinte (Universidade de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00

Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de litisconsórcio passivo necessário suscitadas pelo estado.

-lo. Impossibilidade. Afronta a direitos assegurados pela constituição federal. Obrigação do ente
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação Civil Pública

Processual Penal e Direito Civil e Processual Civil, Mestranda em Direitos e Garantias Individuais.
Legislação » Leis Publicado em 12 de Junho de 2002 - 01:00

Lei nº 10.467, de 11 de Junho de 2002.

' ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do Sistema Financeiro para os
Legislação » Leis Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00

Da guarda compartilhada como forma de preservação da família: espírito da Lei 11.698/2008

Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo ITOP, pós-graduada pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Promotora de Justiça no Estado do Tocantins.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Março de 2018 - 15:49

Evolução do direito processual civil brasileiro

Considerações da colunista Gisele Leite.
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:50

Educar não é tarefa fácil

A família é a referência fundamental para a criança. Os pais têm um papel fundamental na educação de seus filhos. A tarefa de orientar e cuidar da educação dos filhos não pode ficar exclusivamente a cargo de professores a partir da fase pré-escolar
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 17:29

Alienação parental agora é crime previsto em lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos, o Projeto de Lei da Alienação Parental
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 11:45

A Tutela da Liberdade da Pessoa Humana dentro da Atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

direitos fundamentais e garantir a democracia social, traz a indagação: existe a necessidade da
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 17:32

O Direito Fundamental à moradia em um cenário de crises sociais

reconhecimento do mínimo existencial social, enquanto um patamar fundamental de direitos, passou a gozar de
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 11:48

O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital

, são desenvolvidas e, por vezes, são problematizadas. Neste passo, os direitos fundamentais, enquanto
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Maio de 2013 - 11:10

Roubo duplamente majorado e corrupção de menores.

Condenação. Insurgência do réu.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 14:45

Menor infrator é submetido a rotinas de presidiário

A julgar pelas mazelas e o aviltamento das unidades de internação, não existe diferença formal entre as penas por crimes cometidos por maiores de idade e as sanções reservadas a menores infratores
Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 11:16

Justiça de Andradina condena bancos por dano moral coletivo

Os bancos foram condenados, de forma solidária, ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 3 milhões em favor da comunidade local

Exibindo resultado de 3501 até 3520 de um total de 25751

contra os Direitos Humanos. Entre uma das teses principais, a teoria do Direito Natural explicou os

somente formal, bem como o meio legal para fazer valer os direitos fundamentais que elas visam tutelar.

Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos

atinentes, remetendo assim uma discussão dos direitos fundamentais relacionados, para esclarecer a base da seguridade e a sua atuação.

Direitos Humanos (FADISMA). Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Penal e

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Na CAE, a proposta será votada em caráter terminativo.

Marco Aurélio Borges de Paula. Doutorando em Direitos e Garantias do Contribuinte (Universidade de

-lo. Impossibilidade. Afronta a direitos assegurados pela constituição federal. Obrigação do ente

Processual Penal e Direito Civil e Processual Civil, Mestranda em Direitos e Garantias Individuais.

' ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do Sistema Financeiro para os

Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo ITOP, pós-graduada pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Promotora de Justiça no Estado do Tocantins.

Considerações da colunista Gisele Leite.

A família é a referência fundamental para a criança. Os pais têm um papel fundamental na educação de seus filhos. A tarefa de orientar e cuidar da educação dos filhos não pode ficar exclusivamente a cargo de professores a partir da fase pré-escolar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos, o Projeto de Lei da Alienação Parental

direitos fundamentais e garantir a democracia social, traz a indagação: existe a necessidade da

reconhecimento do mínimo existencial social, enquanto um patamar fundamental de direitos, passou a gozar de

, são desenvolvidas e, por vezes, são problematizadas. Neste passo, os direitos fundamentais, enquanto

Condenação. Insurgência do réu.

A julgar pelas mazelas e o aviltamento das unidades de internação, não existe diferença formal entre as penas por crimes cometidos por maiores de idade e as sanções reservadas a menores infratores

Os bancos foram condenados, de forma solidária, ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 3 milhões em favor da comunidade local

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